O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará na próxima terça-feira, 27, o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelos próximos oito anos. A ação, protocolada pelo PDT, acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A representação diz respeito ao episódio de uma reunião de Bolsonaro com embaixadores, no Palácio da Alvorada, na qual ele questionou infundadamente o sistema eleitoral. O evento foi transmitido na TV Brasil.
Três datas estão reservadas para o julgamento. A primeira foi na semana passada, dia 22, a próxima é nesta terça-feira, 27, e a terceira na quinta-feira, 29. A sessão da terça-feira está prevista para iniciar, às 19 horas, com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.
Na sequência votarão os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo, André Ramos, Cármen Lúcia (vice-presidente), Nunes Marques e, por último, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes. Há possibilidade de algum ministro pedir vistas, o que pode adiar o julgamento.
Até o momento, o julgamento já passou pelas seguintes fases: leitura do relatório, argumentação da acusação e argumentação da defesa dos acusados.
- Começo do julgamento: Leitura do relatório pelo corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves.
- Partes se pronunciam: Advogados de defesa e acusação apresentam sustentações orais.
- Votos: os ministros de posicionarão a seguir. (A partir desta terça-feira, 27)
- Próximas sessões: Se for necessário, haverá uma nova sessão no dia 29 para a conclusão do julgamento.
Bolsonaro já falou publicamente sobre a situação e que acredita que perderá a causa. “É quase uma unanimidade que vou perder a ação lá”, declarou durante o processo. O ex-presidente também já se manifestou afirmando que caso se torne inelegível, recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O Povo
