A partir de 16 de agosto, candidatos e candidatas poderão utilizar meios como rádio, televisão, internet, auto-falantes, folhetos, adesivos, entre outros, para propagar suas ideias e propostas. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lançou um material informativo, para auxiliar nas dúvidas sobre veiculações de propagandas eleitorais.

Os conteúdos eleitorais devem ser editados sob a responsabilidade do partido político, da federação, da coligação ou do candidato e todo o material impresso de campanha deverá conter o número de CNPJ ou o número do CPF do responsável pela confecção, assim como o de quem contratou e a respectiva triagem.

Permitida

• Por folhetos, adesivos, volantes e outros impressos;
• Em comícios no horário de 8 a 24 horas;
• Por meio de caminhada, carreata e passeata;
• Por meio de alto-falantes ou amplificadores de som entre 8 e 22 horas;
• Pela utilização de carros de som e minitrios apenas em carreatas, caminhadas ou durante reuniões e comícios;
• Por meio da colocação de mesas para distribuição de material de campanha
• Em veículos;
• Na fachada das sedes e dependências dos partidos políticos, federações e coligações
• Na sede do comitê central de campanha;
• Na imprensa escrita e pela reprodução na internet do jornal impresso;
• No rádio e na televisão somente no período de propaganda eleitoral gratuita (1° turno: 30 de agosto a 03 de outubro)
• Na internet a partir do dia 16 de agosto
• Durante a realização de comícios, é permitida a utilização de aparelhagem de sonorização fixa e trio elétrico.

Proibida

• Em bens públicos;
• Em bens particulares, exceto adesivos que não excedam 0,5 m²;
• Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, como viadutos, pontes, paradas de ônibus
• Em árvores e jardins localizadas em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios;
• Por meio de derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas;
• Mediante showmício e eventos semelhantes;
• Por meio da utilização de trios elétricos;
• Via telemarketing;
• Por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas;
• Feita em língua estrangeira;
• Que veicule preconceito;
• Mediante outdoors;
• Paga no rádio, na televisão e na internet.