Pelo segundo ano consecutivo, o portal institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu Selo Diamante, alcançando 100% do Índice de Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

A iniciativa envolveu a análise de 8.045 portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta Federal.

O resultado final da pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas foi divulgado nesta segunda-feira (13) durante o evento “Transparência em Foco: Controle e Participação Social”, em Brasília-DF. A pesquisa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, destacou o trabalho que vem sendo feito pelo Tribunal para estimular a transparência ativa, entre eles a realização de diagnósticos periódicos em Portais para aperfeiçoar itens que precisam ser melhorados. “Nosso objetivo é garantir a prestação de um serviço de excelência à população cearense.”

Além do TCE Ceará, outras 13 Cortes de Contas alcançaram nível de Transparência Diamante. Desse conjunto, apenas os Tribunais de Contas dos Estados do Ceará e do Tocantins alcançaram Índice de Transparência de 100% – o que representa o atendimento a todos os critérios essenciais e alcance de nível geral de transparência (entre 95% e 100%), conforme a metodologia utilizada.