Os prefeitos de centenas de municípios desembarcam em Brasília para participar nesta quarta-feira (06), da primeira grande manifestação municipalista de 2024.
Os gestores se mobilizam para pressionar os deputados federais e senadores a devolverem a Medida Provisória que derruba a desoneração salarial das cidades com até 156 mil habitantes.
Comandados pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), os prefeitos não gostaram da decisão do presidente Lula de retomar a redução da contribuição previdenciária para as empresas de 17 setores da economia e excluir, desse benefício, os municípios.
O presidente da Aprece (Associação dos Prefeitos do Ceará), Júnior Castro, está engajado na articulação para presença de um número expressivo de gestores cearenses em Brasília.
Os gestores municipais já tem um padrinho nessa mobilização: o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a desoneração da folha salarial para os municípios vai continuar valendo, o que significa, pelos cálculos da CNM, uma economia anual de 11 bilhões de reais. Ou seja, esse é o volume de contribuições que os municípios deixarão de recolher, em 2024, para os cofres do INSS.
Das 184 cidades do Ceará, apenas cinco – Fortaleza, Caucaia, Sobral, Juazeiro do Norte e Maracanaú não são beneficiadas com a desoneração fiscal. Os demais 179 municípios, prevalecendo a desoneração, deixarão de recolher, em 2024, para o INSS, um montante de R$ 744 milhões. A estimativa é feita pela CNM.
Os prefeitos querem mostrar força, contam com o apoio dos deputados e senadores e irão invadir Brasília para ganhar mais uma queda de braço contra o Governo Federal.
Em meio a esse debate, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) propôs que a desoneração seja feita de forma escalonada e de acordo com a receita líquida de cada município. Ou seja, quanto menor a receita, maior a desoneração.
Com tantas pressões, o Governo Federal já abriu diálogo para não desagradar os gestores municipais e apresentar uma proposta que seja um meio termo entre a legislação vigente e o texto que está na Medida Provisória. A MP derruba a desoneração da folha salarial para os municípios com até 156 mil habitantes.
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