A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis caiu 18% no Ceará, segundo anúncio da governadora Izolda Cela (PDT) nesta segunda-feira, 4, seguindo a lei complementar 194. Com a nova medida, a queda do preço final para o consumidor será de pelo menos R$ 0,70, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE). A informação é do G1-CE.
Segundo o assessor de economia do (Sindipostos), Antônio José Costa, o ICMS era calculado sobre o valor da pauta, fixado pelo Confaz em outubro. A medida da instituição foi vista como positiva, na perspectiva dele — se não tivesse ocorrido congelamento desse valor, o preço da gasolina, por exemplo, já poderia estar na faixa de R$ 8.
O ICMS sobre o combustível, até agora, era calculado sob alíquota de 29% sobre o valor da pauta, o que somava cerca de R$ 1,78. Após a decisão de seguir a lei complementar 194, a taxa será de 18%, cerca de R$ 1,10. Em razão disso, o novo cálculo deve representar queda de cerca de R$ 0,70 no valor final da gasolina, apontou o economista do sindicato.
Repórter Ceará
