A planificação de estabelecer troca de experiências, conhecimentos e ideias possibilitando fornecer um ambiente coletivo nas casas legislativas de todo o país é com essa perspectiva que acontece a 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), no Centro de Evantos do Ceará, evento em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e apoio do Governo do Estado.

A programação da conferência iniciou ontem (8) e se estenderá até amanhã. A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades, políticos e representantes de entidades públicas e privadas. “O fato de haver cerca de duas mil pessoas inscritas nessa conferência é um sinal positivo de que temos vontade de melhorar ainda mais e de que criamos uma oportunidade de nos reunirmos para juntos desenharmos as ações que nos proporcionarão essas melhorias”, relatou Evandro Leitão, presidente da Alece.

O presidente da Unale e deputado estadual em Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), ressaltou que a entidade se dedica na formatação da defesa de pontuações relativas ao funcionamento e aprimoramento dos órgãos legislativos estaduais. “A Unale é a principal trincheira de luta em âmbito nacional das teses federativas e da consolidação de prerrogativas e competências incumbidas na Carta Magna no que concerne ao alcance social do Poder Legislativo estadual”, elencou Diogo.

E na ocasião ocorreu hoje (9) uma mesa – redonda onde se discorreu debates acerca de atribuições pertinentes às “Prerrogativas Legislativas”. De acordo com o diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, Fernando Meneguin, ele delimitou a participação cidadã na execução de diretrizes no que tange os gastos públicos.   

“Como economista, pensamos muito na eficiência com o gasto público. As duas funções principais do legislativo são legislar e fiscalizar, mas em diversos momentos deixa de lado a função fiscalizatória. Creio que se a atuação for mais forte nessa atribuição, aumentaremos a eficiência e fortaleceremos políticas públicas. A população quer ver seus representantes acompanhando de perto as ações do Executivo e interferindo de forma positiva, agregando e aprimorando sempre que necessário”, complementou Fernando.