Durante a cerimônia de posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma crítica aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), classificando-os como “irreais” para a qualidade da função exercida.
Lula mencionou o ex-ministro do STF e destacou que, ao se aposentarem da Suprema Corte, os magistrados têm a oportunidade de “ganhar um pouco de dinheiro” e “trabalhar em outras coisas”.
“Todo mundo que deixa uma atividade pública que é de uma importância monumental, mas que tem um salário às vezes irreal, em função da qualidade da função, quando deixa a Suprema Corte, o cidadão pensa: ‘Bom, agora eu vou ganhar um pouco de dinheiro, vou trabalhar em outras coisas e vou viver a minha vida com a minha esposa’. Foi assim que o Lewandowski estava pensando em construir os anos que ele tem pela frente com a Yara”, declarou o presidente, questionando se o ex-ministro aceitaria o cargo de ministro da Justiça.
Os ministros do STF obtiveram um aumento de 18% em seus salários, parcelado ao longo de três anos, após aprovação no Congresso Nacional em dezembro de 2022 e a sanção do presidente Lula no ano passado.
Com o aumento escalonado, o salário dos ministros saltou de R$ 39.293,32 para R$ 41.650,92 em 2023. A partir de 1º de fevereiro de 2024, o valor sobe para R$ 44.008,52 e deve atingir R$ 46.366,19 até fevereiro de 2025.
O impacto orçamentário da medida será de cerca de R$ 255 milhões para todo o judiciário, com um custo de R$ 910,3 mil apenas para os ministros do STF neste ano.
Conforme estabelecido pela Constituição, os salários dos magistrados do STF servem de teto para toda a administração pública, impedindo que qualquer servidor público receba mais do que um ministro do STF.