De cada dez processos trabalhistas ajuizados no Ceará, quatro são solucionados por meio de conciliações realizadas em uma das 37 Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE).
A média tem se mostrado constante nos últimos quatro anos, segundo dados disponíveis no Painel TRT7 em Números (no site da Instituição).
De 2020 até junho de 2024, foram realizadas 65.340 conciliações, que correspondem a 39,65% dos 165.171 processos que seriam submetidos a julgamento.
Em 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até 30 de junho) os acordos celebrados entre as partes alcançaram, respectivamente, 39,26%, 41,66%, 39,11%, 38,69% e 39,13%.
De 2021 até junho deste ano, os valores pagos aos demandantes nos processos em curso no TRT-7 somaram R$ 1,85 bilhão, dos quais 48,03% decorreram de acordos, 10,4% de pagamentos espontâneos (após condenações) e 41,57% de atos executórios (penhoras on-line, leilões etc).
Atualmente, além das 37 Varas do Trabalho instaladas no Ceará (dezoito na capital e dezenove na região metropolitana e interior), são realizadas conciliações em dois Cejuscs (um de primeiro grau, quem tem como coordenador o juiz André Braga Barreto e como supervisor o juiz Ronaldo Solano, e um de segundo grau, coordenado pelo desembargador Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior, e supervisionado pelo desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa.
Encontra-se em andamento a implantação de quatro novos Cejuscs: um em Juazeiro do Norte (para atender às demandas por acordos das três Varas do Trabalho do Cariri), um em Sobral (para atendimento às duas Varas do Trabalho de Sobral, à de Crateús e à de Tianguá), um na região metropolitana (para atendimento às Varas de Caucaia, Eusébio, Maracanaú, Pacajus e São Gonçalo do Amarante) e um no interior (para as demandas das Varas de Aracati, Baturité, Limoeiro do Norte, Iguatu e Quixadá).
Correição
A correição ordinária no âmbito do TRT/CE teve início segunda-feira (22/7) com a apresentação ao presidente do Tribunal, desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, da equipe técnica que, até a próxima quinta-feira, analisará andamento de processos, prazos, documentos e procedimentos administrativos.
Ano % de acordos Valores pagos (R$)
2021 41,66 238.151.932,56
2022 39,11 695.559.284,96
2023 38,69 564.681.572,57
2024 39,13 361.012.390,33
Média/total 39,65 1.859.405.180,32
