Dias após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar benefícios fiscais às regiões Sul e Sudeste, o governador Elmano de Freitas (PT) vai se unir a outros gestores em Brasília para encontro por equidade na gestão de dívidas. Para o cearense, não é adequado a União dar mais vantagens a estados que não cumpriram seus compromissos nos últimos anos sem oferecer contrapartida aos entes que mantiveram as contas em dia.
“O Estado do Ceará faz um esforço muito grande para manter suas contas equilibradas, nós gostaríamos de ter dado reajustes muito maiores que demos aos nossos servidores de anos anteriores – não demos para garantir o equilíbrio fiscal do Estado. Agora, a gente tem que ter, portanto, uma contrapartida da União. Acho que está correto de ajudar os estados, mas que ajude a todos”, disse Elmano à imprensa nesta terça-feira (2).
“Não achamos que seja adequado aqueles que não cumpriram com suas obrigações terem ajuda do Governo Federal, enquanto os que cumprem com suas obrigações fiscais não terem ajuda. Então nós vamos ao Governo Federal apresentar proposições daquilo que nós consideramos (apropriado)”, completou o governador.
O incômodo do gestor estadual diz respeito à compensação federal em construção com o Sul e o Sudeste. A União propôs uma redução dos juros das dívidas dos entes que aumentarem os investimentos no Ensino Médio Técnico, como parte do Programa Juros por Educação. A priori, a dedução seria temporária, de 2025 a 2030. Mas caso as metas de matrículas sejam batidas em até seis anos, esses estados terão redução permanente na taxa de juros.
Dos R$ 740 bilhões que os estados possuem em saldo devedor, a maior parte está com São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Estes concentram 90% do estoque da dívida, com R$ 660 bilhões.
“Temos tido conversa com os governadores do Consórcio Nordeste, com governadores do Norte, para que nós possamos apresentar ao Governo Federal uma proposta para o país como um todo, para todos os governos estaduais. Inclusive, (os beneficiados) são os governos mais ricos do país. Eu sei que (as dívidas) são heranças que esses governadores receberam, eles não têm responsabilidade por isso, mas eu também não tenho, e o povo cearense não pode ter um tratamento diferenciado”, disse.
Em agenda por Brasília nesta terça, o governador também presenciou a solenidade de posse de Janaína Farias (PT) como senadora em exercício do Ceará e participou de reunião com o diretor do Banco Mundial, Johannes Zutt.
Diário do Nordeste
