O senador Cid Gomes (PDT) foi exonerado do cargo de analista legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), após cerca de 40 anos, na última sexta-feira (19). O requerimento data de 4 de janeiro, mas a dispensa só se confirmou na última semana, após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
Via assessoria de imprensa, o senador esclareceu que já não recebia salário por essa função, já que estava licenciado há aproximadamente 30 anos. Ele acessou a função no início dos anos 1980, quando o irmão Ciro Gomes foi eleito deputado estadual, cargo que exerceu por dois mandatos. Foi, em média, o período de Cid como analista legislativo.
Depois disso, licenciou-se para assumir outras funções públicas de mandato. Já foi deputado estadual, prefeito de Sobral, governador do Ceará e ministro da Educação antes de ser eleito ao Senado. Em caso de acúmulo de função, ele tem direito de escolha sobre qual remuneração receber e, assim, a de analista legislativo deixou de ser opção para Cid com os cargos posteriores.
O ato de exoneração foi assinado pela Mesa Diretora da Assembleia.
Confira a medida na íntegra:
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 00056/2024, protocolado em 04 de janeiro de 2024. RESOLVE EXONERAR, a pedido, o servidor CID FERREIRA GOMES, Analista Legislativo, Matrícula nº 000457, de acordo com o que dispõe o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), a partir de 04/01/2024 data do requerimento.
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 04 de janeiro de 2024.
Dep. Evandro Leitão
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1.º VICE-PRESIDENTE
Dep. Osmar baquit
2.º VICE-PRESIDENTE
Dep. Juliana Lucena
1.ª SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO
Dep. João Jaime
2.° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
Dep. Dr. Oscar Rodrigues
3.º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
Dep. David Duarand
4.° SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
Diário do Nordeste
