O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou nesta terça-feira, 12, o financiamento no valor de R$ 1 bilhão para o plano de investimentos em saneamento e recursos hídricos do Ceará. O aporte faz parte do pacote de R$ 7,5 bilhões em financiamentos em seis estados. 

A operação com o Governo do Estado inclui aporte de capital na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para o plano de universalização do abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e o direcionamento de recursos para as obras de duplicação do Eixão das Águas, que liga o Castanhão à região metropolitana de Fortaleza. 

Além do Ceará, o banco de fomento aprovou financiamentos no Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Sergipe. As seis operações serão viabilizadas no âmbito do programa BNDES Invest Impacto, que tem como objetivo impulsionar investimentos públicos dos entes federativos.

“Essas primeiras operações do BNDES Invest Impacto marcam a retomada do papel histórico do BNDES no financiamento ao investimento público. Com o programa, além de apoiar financeiramente, o banco vai auxiliar os estados a qualificarem seus investimentos, fomentando ações alinhadas às políticas públicas federais, que contribuam para a redução de desigualdades e o enfrentamento da crise ambiental e climática”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

O Ceará tem como meta alcançar a universalização de esgotamento sanitário até 2033. Com 184 municípios, dos quais 152 são atendidos pela companhia estadual, o índice de cobertura do sistema de esgoto era de 48% em junho de 2023.

Os recursos do financiamento virão para ampliar a cobertura do abastecimento de água, com redução de perdas, e a reposição de parte da infraestrutura já existente, no fim de sua vida útil, além do aumento do esgoto tratado. Segundo estimativa do governo, a iniciativa tem potencial de beneficiar uma população de 1,5 milhão de pessoas, em 39 municípios.

Já os investimentos em recursos hídricos devem ser destinados à duplicação do chamado Eixão das Águas. Com a implantação de uma segunda tubulação no primeiro trecho do sistema, espera-se garantir maior eficiência e segurança no fornecimento de água bruta para usos diversos, como abastecimento humano, agricultura irrigada e indústria.

O Eixão das Águas tem extensão total de 256 km e contou com apoio do BNDES para sua primeira etapa de implantação. Além do fornecimento de água para a região metropolitana de Fortaleza, o projeto permite o abastecimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

A segunda etapa dos investimentos, que faz parte do financiamento aprovado por meio do BNDES Invest Impacto, está inclusa no Novo PAC e alinhada ao Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Veja os demais projetos aprovados:

• Sergipe – contará com R$ 180 milhões em recursos do Banco para fomento à cadeia da cultura, turismo e economia criativa de base solidária.
• Mato Grosso do Sul – terá R$ 2,3 bilhões para realização de investimentos em infraestrutura rodoviária, destinados principalmente à melhoria de rodovias estaduais com impacto local.
• Espírito Santo – receberá R$ 630 milhões para realização de investimentos em infraestrutura rodoviária, destinados principalmente à melhoria de rodovias estaduais com impacto local
• Pará – contará com R$ 3 bilhões em recursos do BNDES para investimentos estruturantes no âmbito dos preparativos da região metropolitana de Belém para sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), em 2025.
• Maranhão – terá R$ 190 milhões para infraestrutura rodoviária, complementados por R$ 160 milhões da linha BNDES PMAE para ações de modernização da gestão estadual.

O Povo