Os contribuintes no Ceará devem estar atentos, pois nas próximas semanas a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) anunciará o percentual de reajuste para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O anúncio foi feito pelo titular da Sefaz, Fabrízio Gomes, durante uma solenidade que celebrou os 60 anos do Contencioso Administrativo Tributário (Conat).
O secretário informou que os critérios para os contribuintes obterem descontos no IPVA serão divulgados em breve, junto com a tabela de valores. Ele destacou que o programa Sua Nota Tem Valor será uma fonte de desconto, oferecendo 5% de redução no valor do imposto.
Para usufruir do desconto no IPVA 2024, os contribuintes terão seus pontos computados a partir do programa Sua Nota Tem Valor, considerando documentos fiscais emitidos entre dezembro de 2022 e novembro de 2023. Mais de 74 mil contribuintes obtiveram descontos no IPVA 2023 por meio deste programa, de acordo com a Sefaz.
As regras do programa exigem que as pessoas físicas cadastradas insiram o CPF nas notas fiscais de suas compras. A cada R$ 50 em compras, um ponto é acumulado no Sua Nota Tem Valor, com um limite de 100 pontos por mês. Esses pontos também geram bilhetes para sorteios de prêmios, variando de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
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