No dia em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abriu a sessão da Corte com um pedido de desculpas à Maria da Penha, em nome do Judiciário brasileiro, pela demora na análise de seu caso. Barroso ainda ressaltou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará uma campanha para que essa cultura de violência com a mulher seja enfrentada.

“Homem que bate em mulher não é macho. É covarde. No CNJ, vamos lançar uma campanha para que essa cultura de violência seja enfrentada. Nós, do STF e do Poder Judiciário, em geral, estamos vigilantes com relação à violência doméstica e sexual. É uma chaga que precisamos enfrentar”, afirmou o presidente do STF.

Barroso ainda pediu desculpas à Maria da Penha. “Gostaria de dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça brasileira, que é preciso reconhecer que, no seu caso, ela tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós lhe pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora em punir os culpados. Estamos aqui para reconhecer que houve uma falha do sistema de Justiça”, disse.

Barroso também participou, na manhã desta quarta-feira (7/8), da cerimônia de abertura da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. O evento é promovido pelo CNJ e, neste ano, ocorre nesta quarta e na quinta-feira (8/8). A cerimônia foi na Escola Classe JK Sol Nascente, no Distrito Federal. A biofarmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes, vítima de tentativa de feminicídio e cujo caso serviu para a criação da lei que leva seu nome, também estava presente.

A programação da XVIII Jornada Lei Maria da Penha acontecerá na sede do CNJ, em Brasília, e é voltada para a importância da chamada “atuação em rede”, assim como para a capacitação dos profissionais de diversas áreas para a criação de uma cultura de respeito e não violência entre as pessoas.

Nesta quinta-feira (8/8), serão realizadas seis oficinas, que tratarão do aprimoramento dos fluxos entre os órgãos que recebem as vítimas de violência doméstica.

Esta edição da jornada tem como foco a atuação do Judiciário em rede. Nas oficinas que serão realizadas ao longo da programação, os participantes vão construir fluxos de integração com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação. O objetivo é aprimorar a rede de proteção, que assegura direitos humanos e está proposta pela Lei Maria da Penha.