A partir da segunda-feira, 5 de agosto, a conta de água e esgoto dos cearenses vai ficar 8% mais cara. Com isso, a tarifa média passará a ser de R$ 6,29 por metro cúbico (m³).
Reajuste da tarifa foi aprovado no dia 6 de julho pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e será implementado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), por meio da Resolução nº 13/2024.
Confira os últimos reajustes tarifários da Cagece
- 2013: 8,51%
- 2014/Capital: 7,30%
- 2014/Interior: 7,51%
- 2015: 12,90%
- 2016: 11,96%
- 2017: 12,90%
- 2017/revisão ordinária: 4,33%
- 2018/complementação tarifária: 5,70%
- 2019: 15,86%
- 2021: 12,25%
- 2022: 6,69%
- 2023: 3,55%
- 2023/Reajuste extraordinário:14,39%
- 2024: 8%
Em suma, então, a Cagece repassou ao consumidor do Estado quase 26% de aumento tarifário desde janeiro de 2023.
Somente em janeiro do ano passado houve uma elevação de 3,55% e, em outubro, a companhia implementou mais 14,39%. Somados aos 8% deste ano são 25,94% em 19 meses.
Observa-se, ainda, que, após a sanção do marco legal (em meados de 2020), a empresa chegou a aplicar de 2021 para frente cinco reajustes, chegando a uma média de 8,98% de alta no período.
Anteriormente, entre 2013 e 2019, período anterior ao marco legal, o patamar de reajustes de água e esgoto chegou a alcançar percentuais de 15,85%.
No período, a média de aumento era próxima a 10%. Vale lembrar que o período também foi marcado pelos anos de escassez hídrica.
Na comparação com outros dois grandes estados do Nordeste, em termos de nível populacional e econômico, Pernambuco e Bahia passaram por transformações de seus reajustes tarifários no mesmo período.
Na Bahia, similar ao Ceará, houve período de intensa seca na década passada. Ainda assim, no pré-marco legal (entre 2013 e 2019), o aumento médio era de 7,76% para os clientes da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa).
Após o marco, essa média subiu para 8,35%. Para 2024, o valor do reajuste tarifário autorizado foi de 5,8%.
Em Pernambuco, as tarifas da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) aumentaram em média 5,64% entre 2013 e 2019.
Desde então, as tarifas são reajustadas anualmente em média 11,44%. Em ambos os casos, nota-se a diferença de aumentos no período pós-marco legal.
Todos os movimentos de alta na tarifa de água e esgoto são autorizados pela Arce, responsável por receber o pleito da companhia, organizar audiências públicas e analisar tecnicamente o percentual a ser repassado ao consumidor final.
Conforme nota técnica da Arce, a pedida inicial da Cagece de que o aumento fosse de 12,98% na tarifa média autorizada.
Neste momento, os 8% foram autorizados de forma adiantada, mas há um cronograma que deve ser concluído em junho de 2025 com a análise definitiva.
Somente para a decisão de reajuste mais recente a ser implementado a partir do próximo mês foram realizadas seis audiências públicas entre 25 de março e 15 julho, ainda a ser realizada mais uma entre 23 de julho e 1º de agosto. Outras mais devem ser realizadas nos próximos meses.
Essa movimentação toda ocorre porque a Arce realiza uma revisão completa sobre a operação consorciada da Cagece.
O Povo
