Uma lei que pagará licença remunerada a avós para cuidar dos netos por um período de até três meses no primeiro ano de vida da criança entrou em vigor na Suécia na última segunda-feira (1º).

O Parlamento sueco, o Riksdag, já havia aprovado a transferência do subsídio parental em dezembro passado, cerca de 50 anos depois de ter se tornado o primeiro país do mundo a garantir uma licença parental remunerada aos pais e não apenas para as mães. As informações são do O Globo.

Agora, os pais estão aptos a transferir parte do próprio subsídio de licença parental para os avós da criança. 

As regras apontam que um casal pode transferir no máximo 45 dias para outras pessoas, ou 90 dias no caso de família monoparental, segundo a Agência de Previdência Social, órgão governamental responsável pelo sistema de previdência social.

Essa, inclusive, não é a única lei que beneficia pais e mães na Suécia. O país também possibilita que uma pessoa seja completamente desligada do trabalho quando o filho nasce. A licença parental é paga durante 480 dias, cerca de 16 meses, por filho. 

A compensação para 390 dias é calculada com base no rendimento total de uma pessoa, enquanto nos 90 dias restantes, as pessoas recebem um montante fixo de 17 dólares por dia (cerca de R$ 96).

Outro benefício é que os pais podem trabalhar em horário reduzido até a criança completar 8 anos. Já os funcionários públicos podem ter horas reduzidas até a criança completar 12 anos.

Para receber a quantia, é necessário que os avós estejam inscritos na seguridade social, da mesma forma que ocorre com a licença parental normal. 

Um aposentado também pode gozar da licença parental, por exemplo. Nesse caso, a compensação é baseada na pensão da pessoa. Além disso, pontua a lei, uma pessoa não pode procurar trabalho ou estudar durante o período em que recebe o subsídio.

Diário do Nordeste