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Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras

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A Justiça Federal de São Paulo suspendeu Pietro Mendes (foto) da presidência do Conselho de Administração da Petrobras, em decisão de caráter liminar nesta quinta-feira, 11 de abril.

A medida atende a ação do deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), alegando que a nomeação fere a Lei das Estatais e o estatuto da Petrobras.

Mendes é secretário nacional de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, um aliado de primeira mão do ministro Alexandre Silveira.

“Restou configurada, ao menos nesta análise inicial, a ilegalidade do ato administrativo de indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes no cargo de Conselheiro de Administração, pela União Federal, na qualidade de acionista controladora, bem como a da aprovação dessa indicação pela Assembleia Geral, e sua manutenção como Presidente do Conselho de Administração, concomitantemente com o exercício do cargo de Secretário da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia”, diz a decisão desta quinta.

Como mostramos, a crise entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, virou o novo embate para Lula. O petista não descarta a demissão de Prates e a indicação do atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, para o posto.

O episódio mais recente da disputa interna veio na discussão sobre a distribuição dos dividendos extraordinários da Petrobras. Prates defendia distribuir 50% dos recursos extraordinários aos acionistas, mas Silveira e o conselho discordaram diante de discussões sobre o fôlego da estatal para investimentos em energia limpa.

Na ocasião, Silveira defendeu que a Petrobras não tinha como objetivo exclusivo a “distribuição de lucros exorbitantes aos acionistas”. A decisão levou a uma perda de 55 bilhões de reais no valor de mercado da petroleira.

Ameaçado no cargo, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, enviou nesta terça-feira, 9, uma mensagem de WhatsApp a interlocutores fazendo um balanço, com 25 ações classificadas por ele como “principais marcas e recordes da Petrobras nesta nova gestão”.

Segundo o Estadão, o petista pontuou “o maior lucro da história da empresa sem vender refinarias, dutos ou subsidiárias”, “dez recordes de valor de mercado da empresa ao longo de 2023” e o “maior valor atingido na Bolsa de Valores com recorde histórico de 569 bilhões de reais”.

O presidente da estatal também destacou a nova política de preços, “saindo da ‘paridade de importação’ e usando as vantagens logísticas e comerciais da Petrobras para manter preços estáveis e razoáveis para o consumidor” e o plano de investimento de “meio trilhão de reais nos próximos cinco anos”.

O Antagonista

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