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Série Influências Partidárias: qual a história do MDB no Ceará, presidido por Eunício Oliveira

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Um dos partidos mais antigos do Brasil, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) testemunhou e participou de uma série de momentos históricos na política brasileira desde 1966. Hoje, é estruturado em todo o País, com mais de 2 milhões de filiados até janeiro deste ano, segundo dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O volume dos seus quadros lhe garantem o título de maior partido do Brasil, apesar de o tamanho não se refletir fielmente no Legislativo Nacional. São 44 representantes na Câmara dos Deputados (de 513) e 11 no Senado (de 81). 

Voltando ao início das atividades, a criação do MDB aconteceu um ano depois da edição do Ato Institucional n° 2 pelo então presidente cearense Humberto Castello Branco. A medida extinguiu os partidos políticos vigentes e criou o bipartidarismo, que ganharia forma com o funcionamento do MDB e da Aliança Renovadora Nacional (Arena) – esta governista.

A história do MDB, por muitos anos, foi pautada por esse dualismo, compondo a oposição à Ditadura e acomodando diferentes espectros no campo democrático. Em 1980, a nomenclatura foi alterada para Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com o declínio do modelo duplo de legendas e a obrigatoriedade do uso do primeiro termo. 

No pós-redemocratização, a sigla continuou protagonizando a política brasileira: ocupou o Planalto em dois momentos, teve bancada expressiva no Congresso, foi marcada por esquemas de corrupção e foi decisiva no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. 

A denominação original foi retomada em 2017, a fim de diminuir o desgaste perante a opinião pública e “ganhar as ruas”, como definiu o então líder nacional Romero Jucá, à época. 

“O MDB seguirá no rumo da mudança que nos transformará novamente em um grande e novo movimento. Não é uma volta para o passado, mas um passo gigantesco para o futuro”, disse Jucá, em convenção que definiu o novo nome.

Esta reportagem compõe a série Influências Partidárias, que resgata a história de partidos atuantes no Brasil e no Ceará. Em paralelo, o Diário do Nordeste recebe o presidente estadual do MDB, Eunício Oliveira, para uma conversa sobre o cenário atual da legenda e os preparativos para as eleições municipais. A entrevista será transmitida ao vivo pelo YouTube do Diário do Nordeste, às 17h desta quinta-feira (29).

Fundado em 1966, o MDB teve o então senador e general da reserva Oscar Passos (AC) como o primeiro presidente nacional, ocupando o cargo até fevereiro de 1971. Foi sucedido por Ulysses Guimarães (SP), um dos grandes responsáveis pelo fortalecimento do partido com a sua “anticandidatura” à presidência da República, em 1973. O termo é referente à investida conscientemente fracassada ao Planalto, uma vez que a militância de oposição já esperava a eleição indireta do candidato do governo, o general Ernesto Geisel.

Ulysses também influenciou a Lei de Anistia (1979), ajudou a mobilizar a campanha Diretas Já (1983 e 1984) e coordenou a elaboração da Constituição de 1988, como presidente da Assembleia Nacional Constituinte. Ele chegou a se candidatar a presidente da República em 1989, no primeiro pleito de votação direta no pós-Ditadura, mas foi derrotado por Fernado Collor de Melo (PRN). 

A trajetória de Ulysses se confunde com a do MDB naquele período ditatorial, mas não a resume. O partido foi um dos que mais sofreu com o Ato Institucional nº5 (AI-5), datado de dezembro de 1968.

Nos meses seguintes, três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e um do Superior Tribunal Militar (STM), além de 333 parlamentares e gestores públicos, foram expulsos das suas funções e tiveram seus direitos políticos suspensos – a maioria do MDB. No Ceará, viraram alvo do AI-5:

  • José Martins de Oliveira: deputado federal; 
  • Pe. Antônio Vieira: deputado federal; 
  • Dorian Sampaio: deputado estadual;
  • Luciano Magalhães: deputado estadual;
  • Moslair Cordeiro: deputado estadual.

Em 1972, entre outras lideranças, o MDB filiou um nome que viria a se tornar presidente do Senado, ministro de Estado, deputado federal, entre outras funções públicas: o, hoje, presidente estadual Eunício Oliveira.

Dez anos depois do Golpe Militar, em 1974, o Brasil realizou mais um pleito geral, com voto direto apenas para deputados e senadores. As últimas eleições tinham sido abundantes para o Arena, então foi uma surpresa quando, em novembro daquele ano, o MDB emplacou 16 senadores (de 22 vagas livres) e 161 deputados federais de 364.

A seção cearense contribuiu com três cadeiras na Câmara Federal (Antônio Paes de Andrade, Joaquim de Figueiredo Correia e Antônio Alves de Morais) e uma no Senado (Carlos Mauro Cabral Benevides).

Apesar disso, por vezes, o partido não apresentou muita expressividade frente ao ciclo dos coronéis – Adauto Bezerra, Virgílio Távora e Cesar Cals, todos do Arena. Como mostra o livro “História do Ceará”, de Airton de Farias, o MDB elegeu apenas 5% dos prefeitos em todo o Estado, enquanto o Arena foi vitorioso em 95% dos municípios cearenses em 1976. 

Além disso, apesar da oposição a nível nacional, o diretório cearense só passou a espelhar fortemente a posição da cúpula a partir da segunda metade dos anos 70, em parte por influência da filiação de membros de esquerda, que inflaram a mobilização anti-Ditadura. Foi assim que movimentos populares conseguiram emplacar nomes como Maria Luiza Fontenele como deputada estadual, em 1978, por exemplo. Oito anos depois, ela se tornaria prefeita de Fortaleza.

Por outro lado, naquele ano, o MDB Ceará não fez campanha exitosa ao Senado com Chagas Vasconcelos, perdendo para José Lins de Albuquerque (Arena). Já César Cals (Arena) entrou na Casa Alta pela cota do Pacote de Abril (1977) de Ernesto Geisel, que ampliou as bancadas do Norte e Nordeste e institui a eleição indireta para um terço da Casa Alta.

Àquela altura, já havia uma mobilização mais sólida pela reabertura política brasileira, em virtude do trabalho de peemedebistas e de outras lideranças. Por isso, a eleição de 1982 para os governos estaduais já aconteceu com o voto direto. O então PMDB venceu as disputas em nove estados, mas não logrou êxito no Ceará.

O partido concorreu ao Executivo com Mauro Benevides, mas só liderou a disputa em Fortaleza, onde obteve 58,4% dos votos. Quem saiu vitorioso naquele pleito foi Gonzaga Mota (PDS, ex-Arena), com 63% da preferência do eleitorado, enquanto Benevides alcançou apenas 22% na apuração geral. 

Na campanha ao Legislativo, elegeu 12 deputados estaduais e 17 federais. Ao Senado, lançou Dorian Sampaio, que foi derrotado por Virgílio Távora (PDS, ex-Arena). O êxito nas prefeituras foi mais tímido, com cinco gestores eleitos.

Diário do Nordeste

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