Além das questões trabalhistas, o momento administrativo do Ceará também ficou marcado nesta semana por uma denúncia feita por um grupo de conselheiros, que expôs uma dívida tributária do clube de 45.965.498,12, sendo R$ 41.275.761,90 com a Receita Federal do Brasil (RFB) e R$ 4.689.736,22 com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
O Esportes O POVO apurou que o Ceará está passando por um processo de migração das dívidas tributárias, saindo do Profut e aderindo à transição tributária, da PGFN. São dois programas diferentes e, ao deixar um para ingressar em outro, os débitos iniciais retornam, porque perde-se todo o abatimento de juros e multas do parcelamento anterior, conforme explicou o contador Alan Lima à reportagem.
Ou seja, a dívida tributária do Ceará no Profut era de cerca de R$ 36 milhões com os devidos descontos obtidos na negociação e parcelamento. Como o Ceará optou pela saída do programa para negociar a dívida na transição tributária, o montante voltou ao valor bruto, de R$ 45.965.498,12, já com multas e juros inclusos.
Na descrição do programa da transição tributária, é possível renegociar o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros do valor. Um dos pré-requisitos é que apenas dívidas de até R$ 45 milhões poderão ser refinanciadas — o Ceará tem até o final de abril para se adequar e isso não é um empecilho.
João Paulo Silva, presidente do Ceará, comentou em pronunciamento oficial nesta terça-feira, 23, que a dívida tributária de R$ 36 milhões havia sido exposta na apresentação do balanço orçamentário de 2022. Isso significa que o montante não era, pelo menos para o corpo do conselho alvinegro, uma novidade.
O mandatário também desmentiu que o clube tenha sido excluído do Profut, situação que poderia acarretar em punições ao Vovô, como não ter direito a certos benefícios e incentivos federais — a Timemania é um exemplo.
“Sobre esse assunto, o que quero dizer ao torcedor é que o Ceará não foi excluído do Profut. Saiu na imprensa que o Ceará tem uma dívida de R$ 46 milhões, e isso é verdade. Mas para deixar claro, nós apresentamos no balanço de 2022 uma dívida de obrigações tributárias e parcelamentos de R$ 36 milhões. Isso era do conhecimento de todos os conselheiros, até porque foi aprovado em Assembleia as contas. Infelizmente carregamos alguns valores no exercício de 2023, mas dentro de um planejamento tributário que fizemos, que um já foi regularizado e o outro está em fase de finalização, o Ceará vai ter uma redução de mais ou menos R$ 14 ou 15 milhões, deixando toda a dívida fiscal parcelada em 145 vezes na ordem de R$ 30 milhões”, disse João Paulo.
Em uma transmissão ao vivo realizada no canal “Amigos do Conselho CSC”, no YouTube, na última segunda-feira, 22, os conselheiros Nilo Weber, Guilherme Magalhães, Pedro Gabriel (candidato a presidente na última eleição) e Paulo Vasconcelos expuseram a dívida de quase R$ 46 milhões do Ceará com a Receita Federal. Na denúncia, também foi dito sobre as possíveis consequências que o débito acarretaria ao Vovô.
“Para deixar o torcedor informado, o que teve de novidade foi o seguinte. Teve esse processo de que o clube hoje tem R$ 46 milhões de débito na Receita Federal, mais a PGFN. São débitos de imposto de renda retido na fonte, e de INSS previdenciário, ambos incidentes sobre a folha de pagamento, de 2021 a 2023. Uma parte estava parcelada e outras são novas”, iniciou Nilo Weber.
“Além do problema do valor, esses débitos em aberto, não tem a certidão negativa de débito, o que restringe o clube a participar de vários programas de obtenção de recursos. E o pior, a possibilidade de exclusão do Profut, que é um benefício gerado pela legislação federal para os clubes parcelarem seus débitos com desconto de juros e multa. O clube fez adesão a esse parcelamento do Profut. Mas em um desses processos, a PGFN, por meio do seu procurador, colocaram que o clube estaria excluído do Profut, e isso gera um grande problema. A partir da exclusão, ele ficaria dois anos sem participar de qualquer benefício. Timemania, fora. Qualquer incentivo estaria fora”, concluiu.
O Povo
