O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), oficializou o reconhecimento da situação de emergência em Itapajé e Irauçuba devido à prolongada estiagem. Esta decisão foi formalizada por meio de uma portaria publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). Além dessas duas cidades, outras cinco também tiveram sua situação de emergência reconhecida.

Vale destacar que Itapajé já havia declarado estado de calamidade pública devido a chuvas intensas até o próximo dia 13 de setembro. Esse reconhecimento foi concedido pelo Governo Federal em 16 de março de 2023. Ademais, o município, localizado no Vale do Curu, já havia enfrentado uma estiagem reconhecida em janeiro deste mesmo ano.

O reconhecimento federal da Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP) decretado pelos municípios, Distrito Federal ou estados em decorrência de desastres possibilita o acesso a recursos federais suplementares para a implementação de ações de resposta e reconstrução.

É importante ressaltar que, além da estiagem, esses municípios tiveram suas situações de emergência reconhecidas devido a outros eventos, como seca e tempestades.

Bahia
Bom Jesus da Lapa – Estiagem

Ceará
Itapajé – Estiagem
Irauçuba – Estiagem

Minas Gerais
Teófilo Otoni – Tempestade Local/Convectiva – Granizo

Pernambuco
Bom Jardim – Estiagem
Piauí
São Raimundo Nonato – Seca

Paraná
Santo Antônio do Sudoeste – Tempestade Local/Convectiva Vendaval

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