O Governo do Ceará apresentou, nesta sexta-feira (1), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, ferramentas que já estão disponíveis para apoiar as prefeituras na transformação digital dos municípios cearenses. A apresentação foi realizada pela secretária de Planejamento e Gestão, Sandra Machado, durante a realização da Oficina Nordeste da Estratégia Nacional de Governo Digital, promovida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com a colaboração do Estado.
O kit de transformação digital e da oferta de serviços públicos é composto por ferramentas disponibilizadas pelos governos Estadual e Federal. O Governo do Ceará oferta aos municípios, por meio do Ceará Digital, o Cinturão Digital, que viabiliza internet de alta velocidade com qualidade para que a população tenha acesso a serviços digitais, e capacitações, por meio do Centro de Competência para Transformação Digital do Ceará (CCTD), com foco na transformação digital e empreendedorismo.
Por meio da Rede gov.br, do Governo Federal, é possível utilizar o questionário de autodiagnóstico de maturidade digital; o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos, que tem o objetivo de promover a eficiência administrativa; o acesso Gov.br, acesso digital único dos usuários aos serviços públicos federais, estaduais e municipais; e assinatura eletrônica, onde o cidadão assina documento em meio digital por meio de sua conta gov.br.
“Com o Cinturão Digital, já temos 5.757 km de fibra ótica em todo o estado, sendo 80% no interior, com 131 municípios atendidos, que permite uma melhor implementação de todas essas ferramentas que estão sendo disponibilizadas, porque é interconectividade. Até abril do ano que vem, teremos todas as regiões urbanas dos municípios contempladas com conexão 5G, o que vai favorecer que todas as iniciativas sejam fortalecidas e ganhem corpo. No campo da capacitação, já temos cerca de 10 mil pessoas formadas e com a parceria com a Google que oferece por CNPJ até 500 acessos, temos a oportunidade de capilaridade de atendimento a todos municípios”, ressaltou a titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).
Sandra Machado, representando o governador Elmano de Freitas na solenidade, destacou ainda o Portal Único de Serviços do Estado – Ceará Digital, que possibilita o acesso às informações dos serviços públicos prestados pelo governo; solicitação de serviço público; avaliação dos serviços públicos e transparência ao cidadão na prestação do serviço.
O Ceará foi o estado escolhido para receber a Oficina Regional Nordeste da Estratégia Nacional de Governo Digital. O primeiro encontro, do total de cinco – um em cada região, foi realizado em Porto Alegre. “O Ceará é o segundo estado do País a ser escolhido para receber essa oficina e nós ficamos muito gratos, pois é uma oportunidade para os municípios e os estados compartilharem informações, criarem suas estratégias digitais e, também, a política digital nacional. O objetivo é ampliar a oferta de serviços no ambiente digital e facilitar o acesso da população”, destacou o governador Elmano de Freitas em vídeo enviado aos participantes.
As oficinas regionais têm o objetivo de colher informações para compor a Estratégia Nacional de Governo Digital, que vai orientar como cada ente federado vai elaborar sua própria estratégia, mas mantendo alinhamento mínimo ao plano federal. A ideia é que a estratégia nacional seja lançada em novembro de 2023. Ela terá a duração de 2024 a 2027.
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, que também enviou uma mensagem virtual aos participantes, destacou a importância da realização do processo de participação dos estados e municípios por meio das oficinas. “É um momento muito importante de escuta e construção conjunta de como vamos fazer a transição plena dos nossos serviços públicos para serviços digitais. É muito importante que a gente não deixe ninguém para trás nessa estratégia. A estratégia nacional junta algumas diretrizes importantes do governo do presidente Lula: a retomada do diálogo federativo e da participação social, assim como, a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população brasileira. Vamos discutir, na elaboração da estratégia nacional, como os serviços digitais, nas diferentes esferas de governo, podem chegar a toda a população brasileira, em todas as regiões, para todas as classes sociais, cor, raça e gênero, sem discriminação. A melhoria da prestação de serviços públicos com mais tecnologia, mais velocidade e um excelente atendimento aumenta a confiança do cidadão no governo e melhora a qualidade da nossa democracia”, pontuou a Ministra.
Além de técnicos dos municípios e estados do Nordeste, também marcaram presença na programação da oficina regional, ao longo do dia, o secretário nacional de Governo Digital, Rogério Mascarenhas; o presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Alexandre Amorim; o especialista líder em Modernização do Estado no BID, Mariano Lafuente; o secretário da Administração da Bahia, Edelvino Góes; o secretário da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão, Guilberth Marinho; o diretor de operações da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Osman Lima; e Paulo Ítalo, assessor especial da Vice-Governadoria do Ceará.
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