A licença-paternidade é um direito concedido ao pai de um filho que acabou de nascer. No Brasil, o período de licença-paternidade é de 5 dias corridos, contados a partir do dia do nascimento (entenda mais adiante).
Trata-se de uma licença remunerada prevista na legislação para que o pai possa cuidar de seu filho.
O benefício de 20 dias está disponível apenas para as empresas que são participantes do Programa Empresa Cidadã.
- O programa é um incentivo fiscal do governo [o valor é abatido no imposto de renda]. A ideia é estimular as empresas a oferecerem um período maior de licença-maternidade e paternidade”, afirma Gabriella.
- Podem participar apenas as empresas que declaram os impostos sobre o Lucro Real. No entanto, empresas que não fazem parte da iniciativa ou que queiram estender o período, podem fazê-lo. “Tudo o que é a mais do contrato de trabalho é autorizado”, diz a especialista.
- No entanto, segundo uma pesquisa realizada pelo LinkedIn, cerca de 86% dos respondentes disseram que a licença parental universal, que garante até seis meses para homens também acompanharem a primeira fase de vida dos filhos, deveria ser lei.
A licença-paternidade estendida melhora a satisfação dos funcionários, cria uma empresa mais inclusiva, entre outros. Não à toa companhias começam a estender os dias como benefício corporativo.
