Todos os 184 municípios do território cearense aderiram à Lei Paulo Gustavo (LPG). A informação foi confirmada nesta terça-feira (11) através da Secretaria de Cultura do Estado. Criada para auxiliar o setor cultural a se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia, no Ceará a LPG já supera o alcance da Lei Aldir Blanc, política permanente de fomento à Cultura.

O recurso será repassado de acordo com a ordem das solicitações dos municípios a partir dos Planos de Ação enviados à plataforma do Ministério da Cultura (MinC).

“A Lei Paulo Gustavo configura o maior repasse já feito de recursos para projetos da cultura, por isso, a Secretaria da Cultura do Ceará não mediu esforços para garantir a participação de todos os municípios. Agradecemos a toda a classe artística pela participação e empenho nas discussões sobre o Plano de Ação, bem como os gestores públicos e prefeitos de todo território cearense, que aderiram à Lei.”, afirma a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela.

Aprovado o Plano de Ação da Secult Ceará

O Plano de Ação da Secretaria da Cultura do Ceará para a execução da Lei Paulo Gustavo, apresentado na plataforma Transfere.gov, foi aprovado pelo Ministério da Cultura. A pasta também aprovou junto ao Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), em reunião ordinária, no dia 28/6, a distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo por linguagens e áreas da cultura. A aprovação ocorreu após intensa agenda com mais de 40 encontros setoriais.

Com a aprovação da aplicação dos recursos, as coordenadorias da secretaria iniciaram contato, por e-mails, com os representantes das linguagens e setores para confirmação final sobre critérios, quantidade de beneficiários e valores dos respectivos editais. Dado o tempo exíguo e a complexidade na operação, a pasta receberá as devolutivas até a próxima quarta-feira (12).