A Prefeitura de Guaramiranga, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizou nesta quarta-feira (10), a solenidade de posse e diplomação dos 5 novos conselheiros tutelares.
O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Guaramiranga é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, assegurados na Convenção Internacional dos Direitos da Criança, na Constituição da República Federativa do Brasil e na Lei Federal de Nº 8069, de 13 de julho de 1990.
Neto Magalhães
