O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na próxima quinta-feira (5) o julgamento do processo envolvendo a cassação de quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL) no Ceará. A denúncia está relacionada a uma suposta fraude na cota de gênero durante as eleições de 2022.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2) pelo presidente estadual do PL, deputado Carmelo Neto, por meio de suas redes sociais. O caso chega ao TSE após a conclusão dos últimos embargos no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Entenda o caso
Em 15 de maio de 2023, o Pleno do TRE-CE iniciou o julgamento da suspeita de fraude à cota de gênero pelo PL. O relator, desembargador Raimundo Nonato, votou pela improcedência da ação, acompanhado pelo juiz Glêdison Marques Fernandes. No entanto, a juíza Kamile Castro abriu divergência, seguida pelos juízes Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Érico Carvalho.
A sessão foi suspensa após um pedido de vista do então presidente do TRE-CE, desembargador Inácio Cortez. No retorno, em 30 de maio de 2023, a Corte decidiu, por quatro votos a três, cassar a chapa de deputados estaduais do PL que concorreu ao pleito de 2022.
A decisão afetou diretamente os deputados Carmelo Neto e Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves, que tiveram seus diplomas cassados. Apesar disso, os parlamentares recorreram da decisão.
Novos desdobramentos
Além dos recursos apresentados, foi protocolada uma Exceção de Suspeição contra o juiz titular do TRE-CE, Francisco Érico Carvalho Silveira, mas o pedido foi rejeitado pelo Pleno do TRE-CE. Os novos embargos apresentados pela defesa também foram negados na última sessão, realizada na quarta-feira (24).
Agora, caberá ao TSE dar um veredito final sobre o caso, com possível impacto no cenário político do Ceará.
