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TRE-CE rejeita suspeição de juiz em caso de cassação de deputados do PL

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Nesta segunda-feira (11), durante sessão de julgamento do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), os membros votaram por rejeitar o recurso que requereu Exceção de Suspeição, apresentado pelo presidente do PL Ceará, Acilon Gonçalves, em face do juiz titular do Tribunal, Francisco Érico Carvalho Silveira.

No julgamento, os juízes do TRE-CE reconheceram que houve a perda de prazo pelo requerente, representado na causa pelo advogado Damião Tenório. Apesar disso, a relatora do caso, Kamile Moreira Castro, e o juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior afirmaram que “pairam dúvidas” sobre a imparcialidade do julgador no caso específico, mas que houve a perda de prazo para apresentar o recurso.

Agora, a ação fica liberada para a votação dos embargos de declaração e, após isso, o passo seguinte será o envio do caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em maio deste ano, o TRE-CE, por quatro votos a três, cassou a chapa de deputados estaduais do Partido Liberal (PL) que concorreu às eleições 2022. Com isso, os parlamentares eleitos Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e Pastor Alcides Fernandes tiveram seus mandatos cassados.

No entanto, dias depois a defesa de Acilon Gonçalves argumentou que o juiz Francisco Érico Carvalho Silveira teria ligações profissionais e políticas com um adversário do presidente estadual do PL no município de Eusébio. De acordo com os representantes do requerente, o magistrado seria sócio em um escritório de advocacia de Rafael Sá, filho do ex-prefeito do Eusébio, Edson Sá.

Jornal do Ceará

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