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STF suspende decisão que proibia show de Leo Lins em plataformas digitais

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que proibia a veiculação do show “Perturbador”, do humorista Leo Lins, em todas as plataformas digitais. 

Conforme o magistrado, não foi analisada, no documento, a responsabilidade criminal do comediante. “A presente decisão não implica juízo de mérito acerca da responsabilidade criminal do reclamante, seja porque não é esse o objeto da reclamação, seja porque não estão presentes, nestes autos, todos os elementos necessários a tal exame, cuja competência, de resto, recai sobre as instâncias ordinárias”, afirmou o ministro.

Em maio, Leo Lins teve o show “Perturbador” removido das plataformas digitais por decisão da Justiça de São Paulo. A medida cautelar proibia o comediante de manter, transmitir, publicar, divulgar, distribuir, encaminhar ou realizar download de quaisquer arquivos de vídeo, imagem ou texto, com conteúdo depreciativo ou humilhante a qualquer categoria considerada minoria ou vulnerável.

O humorista também estava proibido de realizar, em suas apresentações, quaisquer comentários, bem como de divulgar, transmitir ou distribuir, quaisquer arquivos de vídeo, imagem ou texto, com conteúdo depreciativo ou humilhante a qualquer categoria considerada minoria ou vulnerável.

Léo Lins tem sua carreira de humorista marcada por diversas polêmicas por contar piadas consideradas preconceituosas em seus shows. Ele teve um show retirado do próprio canal no YouTube, após decisão da Justiça a pedido do Ministério Público.

O vídeo, com mais de 3,3 milhões de visualizações, trazia conteúdo sobre minorias, citando um “ranking de privilégios” na sociedade. 

Em nota enviada ao Metrópoles, a equipe de Léo Lins informou que o humorista considera a decisão uma “censura”. “O show não violou nenhuma norma do YouTube, estava inclusive monetizado. Mas o Ministério Público passou por cima da plataforma e considerou o show um ato criminoso”. 

Entre as polêmicas na qual se envolveu, Léo é acusado de gordofobia, homofobia e de fazer piadas direcionadas a pessoas como autistas e com deficiências.  Em 2022, ele foi duramente criticado por direcionar as piadas a pessoas com hidrocefalia, em uma fala inclusive sobre uma criança do Ceará. Na época, ele foi demitido do SBT após citar o Teleton, programa realizado entre a emissora e a AACD com o intuito de ajudar crianças com deficiência. 

“Eu acho muito legal o Teleton, porque eles ajudam crianças com vários tipos de problema. Vi um vídeo de um garoto no interior do Ceará com hidrocefalia. O lado bom é que o único lugar na cidade onde tem água é a cabeça dele”, declarou na ocasião. 

Diário do Nordeste

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