O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a data do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas sobre a tentativa de golpe. A análise irá ocorrer no dia 25 de março de forma presencial. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais investigados irão virar réus.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13), a denúncia do inquérito do golpe para julgamento na Primeira Turma da Corte. Participam do julgamento, além de Moraes e Zanin, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.
Alexandre de Moraes liberou a denúncia contra o núcleo 1, que segundo a PGR é composto pelos investigados:
- ex-presidente Jair Bolsonaro;
- ex-ministro Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa);
- ex-ministro Anderson Torres (Justiça);
- ex-ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional);
- ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa);
- ex-comandante da Marinha Almir Garnier;
- deputado Alexandre Ramagem;
- tenente-coronel Mauro Cid.
O ministro despachou após receber as defesas prévias dos denunciados e o parecer do procurador-geral da República Paulo Gonet.
Nesta etapa, os ministros decidem se a denúncia tem argumentos suficientes para que o processo penal seja aberto, sendo uma análise prévia sobre os requisitos legais.
Bolsonaro se pronuncia
Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta quinta-feira (13) para se pronunciar pela primeira vez sobre a definição da data do julgamento da denúncia feita pela PGR.
Em uma publicação no X, o ex-presidente voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e os trâmites da Justiça brasileira.
“Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026”, escreveu.
“No Brasil, que tem a 30ª justiça mais lenta do mundo, segundo o Banco Mundial; o judiciário mais caro do mundo, segundo diversas fontes; que não está nem entre os 70 melhores no ranking global de Estado de Direito; e que só supera a Venezuela em imparcialidade… Mas nesse Brasil de índices que impressionam negativamente, um inquérito repleto de problemas e irregularidades contra mim e outras 33 pessoas está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês (de 8 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2025). É impressionante!”, completou.
Bolsonaro ainda usou como comparação o caso envolvendo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no caso do ataque contra o Capitólio, em 2021.
“Nos EUA, a perseguição contra Donald Trump e as ridículas acusações de “insurreição” levaram quase 5 anos para serem convertidas em denúncia formal – e depois foram reduzidas a pó pela escolha soberana do povo americano. Tudo correu na primeira instância, com uma breve consulta à Suprema Corte sobre matéria constitucional”, afirmou.
Denúncia da PGR
Na denúncia, Bolsonaro foi formalmente acusado pelos seguintes crimes:
- liderar organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- deterioração de patrimônio tombado.
Conforme a legislação, se somados, os crimes podem levar a uma pena de quase 40 anos de prisão, caso Bolsonaro seja condenado.
Além de Bolsonaro, também foram indiciados os generais Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI; e Braga Netto, que está preso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024.
A denúncia detalha ainda que o plano arquitetava o assassinato de Moraes e o envenenamento de Lula, além da tentativa de “neutralizar” o Supremo.
DN
