Senadores da direita à esquerda subiram o tom nesta semana contra a Câmara dos Deputados sobre projetos de lei (PLs) oriundos de medidas provisórias (MPs), que têm prazo para serem apreciados, e que chegam ao Senado Federal faltando poucos dias para caducar. A avaliação é de que são necessárias mudanças para estabelecer um prazo igual para as duas Casas.
Nos últimos dias, dois projetos motivaram o crescimento da insatisfação dos senadores: o PL do reajuste e da reestruturação de carreiras de servidores públicos e o PL do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que também institui taxação de compras internacionais de até US$ 50.
Ambos os projetos foram oriundos de MPs e perdem validade na sexta-feira (31/5).
Durante a votação do texto do reajuste dos servidores, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), precisou se comprometer com a criação de um grupo de trabalho para discutir projetos sobre outras carreiras públicas para conseguir aprovar o PL. No decorrer da discussão no plenário, senadores criticaram o modelo atual de análise.
“Fica a critério de uma decisão política saber de qual medida provisória vai ser feita a comissão especial, o instrumento legislativo feito pela Câmara dos Deputados que altera o rito processual normal da votação das matérias na Câmara e no Senado, e há todo o tempo o enfrentamento”, protestou Davi Alcolumbre (União-AP).
“No Senado, são 48 horas, são 24 horas, são 36 horas, e aqui ficam os senadores… Se procurar os 81, presidente, os 81 senadores têm uma insatisfação em relação a esse prazo, e está demais já”, concluiu Alcolumbre.
“É um apelo que eu faço a Vossa Excelência para uma reflexão, com muita humildade, uma reflexão. Qual é a reflexão? Todo o tempo, a questão é o tempo, que está expirando, está acabando. E todo o tempo, a gente entende, acolhe a demanda, não destaca, como é o caso de hoje, que eu quero destacar”, afirmou o senador.
Já o PL do Mover foi adiado na Casa Alta, entre outros fatores, porque o Senado quer tempo para analisar o texto. O programa de incentivo à indústria automobilística perde validade na sexta, mas o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Casa vai achar um mecanismo para que contratos já firmados não sejam prejudicados.
“Nós vamos identificar como na redação a gente consegue garantir a perenidade dos efeitos do programa. A consultoria já vai certamente nos orientar para que a gente possa garantir isso”, disse Pacheco na quarta-feira (29/5).
O presidente da Casa Alta argumentou que o PL ficou para semana que vem porque os senadores “precisam de tempo” e que não cabe a ele “apontar como erro” a inclusão da taxação de compras internacionais de até US$ 50 no projeto do Mover.
“É uma avaliação [sobre a taxação] que ainda nós vamos fazer, eu não posso apontar isso como erro”, declarou.
Metrópoles
