O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro, anunciou que 132 prefeituras cearenses aderiram à greve que será realizada no próximo dia 30 de agosto. Entre as novas adesões estão as prefeituras de Caucaia, Pacajus e Beberibe. A expectativa é que a lista cresça.
Com as novas adesões, apenas 52 prefeituras não aderiram à paralisação. Contudo, a expectativa da Aprece é que as 184 prefeituras cearenses façam a adesão.
O movimento foi proposto diante das diversas quedas nos valores repassados ao municípios brasileiros pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a associação, a iniciativa conta com o apoio de diversas outras entidades municipalistas do Nordeste e reflete uma dificuldade vivenciado por todas as cidades brasileiras.
De acordo com a Aprece, o primeiro decêndio do mês de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Os representantes municipais ainda explicam também que dois fatores foram cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda.
Como reivindicação, os prefeitos brasileiros acreditam que a solução para os problemas é a recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões em três anos. Além do acolhimento do Projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do Regime Geral de Previdência Social para 8%.
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