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Ministro do STJ concede habeas corpus e revoga afastamento da prefeita de Caridade

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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus e revogou o afastamento da prefeita de Caridade, Simone Tavares (PSB).

Segundo a decisão, o afastamento no último ano do seu mandato configura cassação tácita. Além disso, todas as diligências já foram realizadas, de modo que seria desnecessária e inadequada a manutenção de seu afastamento do cargo.

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