Oministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) terá início em outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor.
A iniciativa foi possível após a aprovação, em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados, no último dia 19, do Projeto de Lei (PL) 41/2025, que autoriza a criação do documento com validade em todo o território nacional. O texto agora aguarda sanção presidencial, prevista para 15 de outubro.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma médicos, advogados e todos os outros profissionais do país”, afirmou o ministro em vídeo publicado nas redes sociais.
Benefícios da CNDB
Emitida pelo Ministério da Educação (MEC), a carteira dará direito a descontos em atividades culturais, como cinema, teatro e shows. Camilo Santana também adiantou que cada docente terá acesso a um cartão de crédito sem anuidade, oferecido pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil.
Além disso, uma parceria firmada entre o MEC e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) garantirá aos professores desconto exclusivo de 15% nas tarifas de diárias de hotéis em todo o país. O ministro destacou que outras vantagens serão anunciadas no mês de outubro.
Como solicitar a carteira
A Carteira Nacional de Docente será destinada a professores da educação pública e privada, nos âmbitos federal, estadual e municipal. Para solicitar o documento, o interessado deve realizar cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando login Gov.br com CPF e senha.
As informações fornecidas serão cruzadas com bancos de dados do governo federal, como a Receita Federal e o Censo Escolar. Durante o cadastro, será necessário indicar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação de atuação.
Segundo o projeto aprovado no Congresso, caberá a estados, Distrito Federal e municípios fornecer os dados necessários para manter a base de informações sempre atualizada.
Valorização do magistério
A criação da CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne medidas voltadas à valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de ações de incentivo à carreira docente.
Agência Brasil
