O ministro cearense Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será empossado, nesta terça-feira (21), como novo corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado cearense assume a vaga deixada pelo ministro Benedito Gonçalves, que se aposentou.
O artigo 119 da Constituição Federal estabelece que o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral deve ser preenchido por ministra ou ministro da representação do STJ no TSE. Tradicionalmente, é eleita ou eleito para ocupar o posto o componente do STJ que está há mais tempo no TSE como ministro titular. Com a saída de Benedito Gonçalves, o ministro Raul Araújo se tornou o mais antigo.
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é a unidade do TSE responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais.
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