O Ministério do Esporte abriu, nesta segunda-feira (24), o processo de seleção de projetos para a construção de 260 Centros Esportivos Comunitários nos municípios brasileiros, no âmbito da segunda etapa do Novo PAC. A iniciativa busca ampliar o acesso da população a espaços esportivos, de lazer e convivência em todo o Brasil, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.
Os novos centros contarão com infraestrutura completa, incluindo campo de futebol society, quadra de basquete 3×3, pista de caminhada, parquinho infantil e iluminação moderna. Além disso, terão mobiliário público projetado para fortalecer os laços comunitários e incentivar uma vida mais ativa e saudável. O investimento previsto é de até R$ 1,5 milhão para cada espaço esportivo.
Processo de seleção
A portaria publicada pelo Ministério do Esporte estabelece os critérios e requisitos para a seleção de propostas, que serão custeadas com recursos do Orçamento Geral da União. O documento detalha todas as etapas do processo seletivo e os critérios de elegibilidade.
Confira a portaria: Portaria nº 11, de 19 de fevereiro de 2025
Inscrições
Cada município poderá apresentar apenas uma proposta. Os interessados devem preencher a carta-consulta eletrônica até às 23h59 do dia 31 de março de 2025, no sistema TransfereGov.
Declaração de Posse: Acesse Aqui
Preencha a carta-consulta: Acesse aqui
Manual de Instruções
Para apoiar os municípios na elaboração das propostas, o Ministério do Esporte disponibiliza um Manual de Instruções do Processo Seletivo dos Centros Esportivos Comunitários do Novo PAC, com orientações detalhadas.
