O MEC (Ministério da Educação) prorrogou até a próxima segunda-feira (12) o prazo para os municípios aderirem ao Pacto EJA (Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos). A iniciativa vai investir mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, visando gerar 3,3 milhões de novas matrículas de jovens e adultos. Até a quarta-feira (31), prazo que as inscrições se encerrariam, 83,1% das redes de educação do país aderiram à política.

Os estados e municípios participantes da iniciativa vão receber repasses do governo federal, além de apoio técnico para ampliar as vagas no EJA. Todos os estados e o Distrito Federal já aderiram ao Pacto, além de 4.649 municípios.

A região Nordeste lidera a lista de adesão, com 98,7%, seguida pelo Norte (80,4%), Sul (79,5%), Sudeste (73,6%) e Centro-Oeste (67,2%). Os estados Alagoas, Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro e Sergipe atingiram 100% de adesão das redes de ensino. Já os com menor percentual são Espírito Santo (51,3%), Mato Grosso (55,3%), Tocantins (56,1%), São Paulo (57,5%) e Rondônia (57,7%).

Em 13 anos, a taxa de analfabetismo caiu de 9,6% para 7% no Brasil, uma redução de 2,6 pontos percentuais, mostram dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados em 17 de maio, que comparou as informações com o levantamento feito em 2010. Apesar da queda, 11,4 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever no país.

A redução da taxa de analfabetismo está entre as metas do PNE (Plano Nacional de Educação), que tem por objetivo melhorar a educação do país por meio de estratégias e políticas educacionais. No último PNE, de 2014 a 2024, o objetivo era erradicar o analfabetismo até este ano, mas o índice de pessoas alfabetizadas no país ficou em 93% em 2022, segundo o IBGE.

Na série histórica, jovens de 15 a 19 anos atingiram a menor taxa de analfabetismo em 2022, com 1,5%, representando uma queda de 0,7 pontos percentuais em relação a 2010, quando o índice era de 2,2%.

Adultos com 65 anos ou mais continuam com a maior taxa de analfabetismo, apontou a pesquisa. Entretanto, o grupo teve a maior queda em pontos percentuais ao longo dos últimos três censos, passando de 38% em 2000, para 29,4% em 2010 e 20,3% em 2022.

“A elevada taxa de analfabetismo entre os mais velhos é um reflexo da dívida educacional brasileira, cuja tônica foi o atraso no investimento em educação, tanto para escolarização das crianças, quanto para a garantia de acesso a programas de alfabetização de jovens e adultos por uma parcela das pessoas que não foram alfabetizadas nas idades apropriadas”, diz o texto.