O presidente Lula (PT) defendeu nesta sexta-feira (6/9) a realização de operações “pente-fino” em benefícios sociais “de tempos em tempos”. Em entrevista à rádio Difusora Goiana ele foi questionado sobre a preocupação de beneficiários de programas em perder direitos.
O presidente está em Goiânia para a inauguração do BRT norte e sul e para anunciar novos investimentos nos Institutos Federais do estado.
“O que a gente tem que fazer de tempos em tempos? Você tem que fazer o que nós chamamos de operação pente-fino, para a gente saber se as pessoas que perderam o direito ao benefício estão recebendo”, afirmou.
Ele argumentou que “o ideal” é que chegue um determinado momento em que a pessoa passe a ganhar além da linha de corte projetada e possa deixar o programa.
O chefe do Palácio do Planalto também salientou que o governo federal é o responsável pelo pagamento dos benefícios, como o Bolsa Família, mas a inscrição é feita pelas prefeituras.
O presidente aproveitou para dizer que luta contra a violência contra a mulher e defende a independência profissional feminina. “Pode ter certeza de que o meu governo leva muito a sério essa questão da mulher”, disse. “Todo e qualquer benefício nosso em primeiro [lugar] é a mulher”, completou.
Em julho deste ano, o governo anunciou uma “tesourada” nos benefícios sociais de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, que vai economizar espaço no Orçamento de 2025.
Na semana passada, a equipe econômica do governo detalhou esses cortes, que vão incidir principalmente no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e em pagamentos previdenciários.
O objetivo da medida é cumprir o Marco Fiscal, que é a nova regra de controle dos gastos públicos. As ações de pente-fino nos benefícios foram incorporadas à peça orçamentária de 2025.
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento (número dois da ministra Simone Tebet), Gustavo Guimarães, disse que outras medidas adicionais podem se fazer necessárias, e explicou que podem haver novos contingenciamentos e bloqueios.
“Se a gente tiver alguma dificuldade em fazer esse trabalho de revisão, ele não estiver respondendo, vai acontecer algo semelhante ao que aconteceu neste ano, e fazer a parte que não é ideal, o contingenciamento ou o bloqueio no Orçamento público.” Mas Guimarães completou: “A gente vai trabalhar para que a revisão seja até maior do que essa”.