A 5ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP absolveu um servidor público de 73 anos da Justiça do Trabalho de Sorocaba acusado de injúria racial contra a advogada Julietta Teófilo.
O agente público havia sido condenado a dois anos e oito meses de prisão por comparar o cabelo da profissional a uma vassoura de piaçava. Ele recorreu da decisão e foi absolvido na segunda instância.
A maioria dos magistrados entendeu que a conduta, apesar de inapropriada, não configurou o crime de injúria racial.
O voto vencedor foi o do desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, que não enxergou na conduta do servidor a intenção de ofender a advogada com base em sua cor, raça ou etnia.
Entenda o caso
O caso ocorreu no fim de abril de 2023, durante um atendimento no balcão virtual da Justiça do Trabalho. À época, uma estagiária elogiou o cabelo da advogada. Logo em seguida, o servidor reagiu fazendo a comparação.
De imediato, a advogada acusou o agente de ter praticado uma conduta criminosa. Ela também denunciou o caso à Ouvidoria do órgão, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público.
DN
