A partir de amanhã, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, por tentativa de golpe de Estado em 2022. Eles vão decidir se eles serão condenados ou absolvidos. A sentença deve sair até o dia 12 de setembro. Por conta do julgamento, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal reforçou o esquema de segurança na Praça dos Três Poderes e em alguns pontos da capital. Além de mais efetivo na praça, policiais vão ficar nas ruas que dão acesso às residências oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado.
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pelos prédios presidenciais, colocou gradis em volta do Palácio do Planalto. Também há reforço de segurança nas instalações do Planalto, do Palácio da Alvorada e do Jaburu, residências oficiais da Presidência da República e da vice-presidência. Serão usados drones e haverá revista de pessoas que se aproximarem da Praça dos Três Poderes e estiverem portando mochilas. Também haverá um núcleo de inteligência montado na SSP, com a participação de policiais legislativos e servidores do governo federal, para identificar possíveis riscos ao longo da semana.
Os ministros podem concluir pela absolvição ou condenação de um ou mais réus:
- se houver absolvição, o processo é arquivado;
- se houver condenação, os ministros também vão decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada réu. Este cálculo leva em conta a participação de cada um nas atividades ilícitas.
Tanto em caso de absolvição quanto de condenação, é possível a apresentação de recursos, dentro do próprio STF. As acusações são: tentativa de golpe de Estado; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; participação em organização criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.
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