Aproximadamente 9,4 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nessa terça-feira (13) sobre descontos de entidades associativas nos benefícios. A partir da quarta-feira (14), os segurados poderão informar se autorizaram ou não as cobranças para dar início ao processo de ressarcimento.
O INSS enviou a seguinte mensagem aos beneficiários com descontos identificados:
“Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir desta quarta (14) você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
Mesmo os que não sofreram descontos indevidos estão sendo notificados:
“Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito em seu benefício! O governo federal descobriu a fraude dos descontos associativos não autorizados e seguirá trabalhando para proteger você e seu benefício!”.
Como funciona o processo de ressarcimento
Ao informar que não autorizou o desconto, o segurado aciona automaticamente uma cobrança à associação responsável, por meio do novo Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PDMA). A associação será notificada e terá 15 dias úteis para:
• Comprovar o vínculo com o beneficiário;
• Comprovar a restituição direta do valor ao segurado;
• Informar se o desconto está vinculado à ação judicial.
Caso a entidade não comprove o vínculo, será obrigada a devolver os valores ao segurado. A restituição será feita por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), enviada pelo sistema. Após o pagamento, o INSS repassará o valor corrigido ao segurado na conta cadastrada para recebimento do benefício.
A devolução está prevista para ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Como acessar o Meu INSS
Pelo celular:
- Acesse a loja de aplicativos do seu dispositivo;
- No campo de busca, digite Meu INSS;
- Clique em Instalar e aceite os termos de uso;
- O acesso é feito com a conta gov.br;
- Autorize o aplicativo a acessar seus dados.
Pelo computador:
Acesse o site meu.inss.gov.br e entre com sua conta gov.br.
Como identificar descontos indevidos
No Meu INSS, acesse a opção “Histórico de créditos dos beneficiários”. Ali, é possível visualizar os contracheques e identificar cobranças suspeitas, que geralmente aparecem com os seguintes nomes:
• “Contrib.”;
• “AASAP”;
• “Mensalidade”;
• “Débito”;
• “Desconto”, seguidos de números ou códigos.
O valor médio dos descontos é de R$ 40,70, podendo chegar até 1% do teto do Regime Geral da Previdência Social, o que corresponde a R$ 81,57 por mês em 2025.
Como cancelar e solicitar devolução
Para cancelar futuros descontos:
O segurado pode excluir a mensalidade diretamente pelo aplicativo ou site.
Para solicitar a devolução dos valores já descontados:
• Entre em contato com a associação responsável por meio do telefone 0800 (se disponível);
• Ou envie um e-mail para: acordo.mensalidade@inss.gov.br.
DN
