A Secretaria de Assistência Social de Ibaretama, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizou nessa quarta-feira (29) a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
As conferências são momentos fundamentais de avaliação, nos quais a representação da sociedade civil, contribui para fortalecer essa política pública e garantir o exercício do Controle Social.
Os eixos de debate e deliberação de propostas foram os seguintes:
EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Abordou-se o financiamento e o orçamento de natureza obrigatória como instrumentos de gestão comprometida e responsável dos entes federativos, visando garantir os direitos socioassistenciais, considerando as particularidades regionais do país.
EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Discutiu-se a qualificação e a estruturação das instâncias de Controle Social, com diretrizes democráticas e participativas.
EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Explorou-se a maneira de potencializar a participação social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Foi abordada a universalização do acesso e a integração das ofertas de serviços e direitos no SUAS.
EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: Destacou-se a importância dos benefícios socioassistenciais e do direito à garantia de renda como formas de proteção social na reconfiguração do SUAS.
Essa conferência proporcionou um espaço de diálogo e reflexão sobre o aprimoramento da Assistência Social no município, envolvendo a participação ativa dos diversos setores da sociedade. Através do engajamento e da busca por soluções conjuntas, espera-se fortalecer ainda mais essa importante área de atuação e promover a inclusão social e o bem-estar dos cidadãos.
Alan Queiroz
