A Prefeitura de Ibaretama, por meio da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Conselho Tutelar, promoveu nesta segunda-feira (20), um ciclo de diálogos sobre o mês de combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A campanha Maio Laranja foi instituída por meio da Lei de Nº 14.432, de 3 de agosto de 2022. A norma estabelece que durante o mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, sejam realizadas atividades efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O objetivo é combater toda e qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes, principalmente as relacionadas ao trabalho infantil e à exploração sexual, planejar e adotar medidas efetivas de esclarecimento às crianças e adolescentes sobre os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, inibir a cultura da violência, despertando nas crianças e adolescentes do Estado a consciência da importância da solidariedade humana e do respeito aos direitos fundamentais da pessoa.
Programa do Rochinha
