Dados enviados pelas prefeituras cearenses à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) revelam que 61% delas fecharam as contas no vermelho nos seis primeiros meses do ano. Em 2022, no mesmo período, a situação atingiu um percentual bem menor, de 11%. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o cenário se explica pela queda dos repasses federais decorrente do atraso do pagamento de emendas parlamentares.

A organização cita, ainda, a “expansão generalizada do gasto público, em especial das despesas de custeio” como o outro motivo do déficit nos municípios cearenses. 

A queda dos repasses foi o que motivou a greve de prefeitos que ocorrerá nesta quarta-feira (30), em evento na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A mobilização foi organizada pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) com a campanha “Sem FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não dá”. 

“A iniciativa conta com o apoio da Aprece e de outras entidades municipalistas do Nordeste. A paralisação, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, pretende chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso”, informou a entidade em nota pública na última semana.

Segundo a CNM, os dados preliminares da STN mostram que, para o terceiro bimestre de 2023, a poupança municipal (a diferença das receitas e despesas) caiu 103% em comparação com o mesmo período do ano passado. 

Esse valor é referente a 180 dos 184 municípios do Ceará. O superávit, conforme a confederação, saiu de R$ 1,6 bilhão para um déficit R$ 53 milhões. “Se nos primeiros seis meses de 2022 somente 19 cidades incorriam em déficit, neste ano já são 110 cidades (quase 6 vezes a quantidade do ano anterior)”, explica.

“A piora do resultado fiscal tem levado a um maior comprometimento das receitas com despesas típicas para o funcionamento das prefeituras – como pessoal e o custeio da máquina pública”, afirma.

“No primeiro semestre de 2022, a cada R$ 100 arrecadados, R$ 83 eram destinados para despesas correntes. No primeiro semestre desse ano, no entanto, a situação piorou, com a elevação para R$ 95 a serem destinados para as despesas correntes”, completa.

Por isso, mais de 160 cidades cearenses aderiram à greve. “A gente quer fazer esse momento de conscientização, programado, de forma cautelar e preventiva. Se nada for feito, se nada acontecer para aliviar os cofres dos municípios, acontecerá que muitos deles terão paralisações, como greves por falta de salários, falta de medicamentos e diminuição dos serviços”, apontou o presidente da Aprece e prefeito de Chorozinho, Dr. Júnior. 

De acordo com Castro, a sensibilização também será endereçada aos parlamentares, para haver uma atenção maior e uma ajuda para as administrações públicas envolvidas na problemática financeira.

“Nós faremos decretos justificando a necessidade do dia, deixando os serviços essenciais funcionando”, explicou o gestor, dando conta de como a medida será implementada nas localidades que aderiram ao protesto promovido pela Aprece”, conclui.

Prefeituras que aderiram à greve:

• Abaiara
• Acaraú
• Acopiara
• Aiuaba 
• Alcântaras 
• Altaneira 
• Alto Santo
• Amontada 
• Antonina do Norte 
• Apuiarés
• Aquiraz
• Aracati
• Aracoiaba 
• Ararendá 
• Araripe 
• Aratuba 
• Arneiroz
• Assaré 
• Aurora
• Baixio 
• Banabuiú
• Barbalha
• Barreira 
• Barro 
• Barroquinha 
• Baturité 
• Beberibe
• Bela Cruz 
• Boa Viagem 
• Brejo Santo 
• Camocim
• Campos Sales 
• Canindé 
• Capistrano 
• Caridade
• Cariré
• Caririaçu
• Carnaubal
• Cascavel 
• Catarina
• Catunda 
• Caucaia
• Cedro 
• Chaval
• Choró 
• Chorozinho 
• Coreaú
• Crato
• Croatá
• Cruz
• Deputado Irapuan Pinheiro 
• Ererê
• Farias Brito 
• Forquilha 
• Fortim
• Frecheirinha
• General Sampaio 
• Graça 
• Granja
• Granjeiro 
• Groaíras
• Guaiúba 
• Guaraciaba do Norte
• Guaramiranga 
• Hidrolândia
• Ibaretama
• Ibiapina 
• Ibicuitinga 
• Icapuí
• Icó 
• Iguatu 
• Independência
• Ipaporanga 
• Ipaumirim
• Ipú
• Iracema 
• Irauçuba 
• Itaiçaba
• Itapajé
• Itapiúna 
• Itarema 
• Itatira
• Jaguaretama 
• Jaguaribara 
• Jaguaribe 
• Jaguaruana
• Jardim
• Jijoca de Jericoacoara 
• Juazeiro do Norte
• Jucás
• Lavras da Mangabeira 
• Limoeiro do Norte
• Madalena 
• Maracanaú
• Maranguape
• Marco 
• Martinópole 
• Massapê
• Mauriti
• Meruoca
• Milagres
• Milhã 
• Miraíma 
• Missão Velha
• Mombaça 
• Monsenhor Tabosa 
• Morada Nova
• Moraújo 
• Mucambo
• Mulungu 
• Nova Olinda 
• Novo Oriente
• Ocara
• Orós 
• Pacajus
• Pacatuba
• Pacoti 
• Pacujá
• Palhano
• Palmácia 
• Paracuru 
• Paraipaba
• Paramoti 
• Pedra Branca 
• Penaforte 
• Pentecoste 
• Pereiro
• Pindoretama 
• Piquet Carneiro 
• Pires Ferreira
• Poranga 
• Porteiras
• Potengi 
• Potiretama 
• Quiterianópolis
• Quixadá 
• Quixelô 
• Quixeramobim 
• Quixeré
• Redenção 
• Reriutaba
• Russas
• Saboeiro
• Salitre 
• Santana do Acaraú
• Santana do Cariri 
• São Benedito
• São Gonçalo do Amarante
• São João do Jaguaribe 
• São Luís do Curu
• Senador Pompeu 
• Senador Sá
• Solonópole 
• Tabuleiro do Norte 
• Tamboril 
• Tarrafas 
• Tauá 
• Tejuçuoca
• Tianguá
• Trairi 
• Tururu 
• Umari 
• Umirim 
• Uruburetama
• Uruoca 
• Varjota 
• Várzea Alegre
• Viçosa do Ceará

Diário do Nordeste