O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou sob sigilo informações a respeito da lista de passageiros que acompanharam o petista em uma viagem de Santiago do Chile a Brasília (DF), com uma parada de 10 minutos em São Paulo (SP), no início de agosto.
De acordo com reportagem publicada nesta terça-feira (15) pelo jornal Folha de S.Paulo, o Palácio do Planalto não informou o motivo da parada tão curta na capital paulista. Normalmente, o avião presidencial costuma fazer pousos para reabastecimento em viagens de longa duração, o que não era o caso.
Em linhas gerais, paradas operacionais levam até uma hora, e não apenas alguns minutos, como ocorreu. Sem esclarecimentos por parte do governo, há especulações de que a escala teria sido feita para uma carona. A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, estava em São Paulo naquele período.
Diante do sigilo imposto pelo governo brasileiro sobre a lista de passageiros, não é possível saber se a parada do voo presidencial se deveu a alguma carona.
Após uma consulta da Folha, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) disse que os dados se enquadram no primeiro nível de sigilo da legislação (grau reservado), que prevê a disponibilização da resposta apenas ao fim do mandato.
O GSI, órgão responsável pelas viagens de Lula, citou trecho do artigo 25 do decreto 7.724/12, que trata “dados e conhecimentos que podem pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.
De acordo com o decreto em questão, são passíveis de sigilo dados e informações cuja divulgação ponha em risco a defesa e a soberania do país; prejudique a condução de relações internacionais; ou ameace a vida, a segurança ou a saúde da população.
Em agosto, Lula foi ao Chile para reuniões com o presidente do país, Gabriel Boric. De acordo com a agenda oficial da Presidência, o avião do petista parou em São Paulo, chegando à Base Aérea de Guarulhos (SP) às 19h50. Dez minutos depois, continuou o trajeto até Brasília.
Dois aviões do governo brasileiro foram ao Chile para levar a comitiva presidencial, mas apenas o que transportava Lula parou em São Paulo.
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