Os ministérios da Fazenda e do Planejamento avaliam alterar as políticas de proteção ao trabalhador para demissões sem justa causa e seguro-desemprego. Segundo uma reportagem do O Globo, que tratou do assunto com exclusividade, a avaliação do Governo é de que a sobreposição dos benefícios desestimula a permanência no emprego.
Os dois ministérios têm preparado um pacote de medidas de corte de gastos que prevê cortes de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões em despesas.
Uma das mudanças visadas diz respeito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com Globo, a proposta é usar parte da multa de 40% paga pelo empregador para “financiar” o seguro-desemprego, o que faria com que o Governo gastasse menos com o benefício para os desempregados.
Além disso, a União também estuda reverter a multa para o trabalhador em um imposto para a empresa, no sentido de punir o empregador que demite muito. Assim, as empresas ou setores com maiores índices de demissão pagariam uma alíquota maior de imposto, numa tentativa de evitar que se tenha incentivos para demitir, mas sem incentivar que o funcionário “busque” a própria demissão.
Nessa terça-feira (15), a colunista Miriam Leitão, do Globo, afirmou que o Governo também pretende retomar o combate aos supersalários no serviço público. O cálculo é de que, com a medida, sejam economizados de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões ao ano apenas fazendo cumprir a lei do teto dos salários, que estabelece um limite para os ganhos na esfera pública.
O abono salarial também é outro ponto em análise pela equipe econômica da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não se sabe ainda qual seria a mudança.
Diário do Nordeste
