O Governo de Ocara, decretou ponto facultativo esta sexta-feira 14 de junho de 2024, em virtude do feriado de Santo Antônio.
O decreto determina, no entanto, que os serviços essenciais terão expediente normal.
Fica estabelecido pelo decreto:
- Art. 1° – Fica decretado ponto facultativo para os servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, no expediente do dia 14 de junho de 2024.
- Art. 2° – Os atendimentos dos serviços públicos essenciais, nas datas mencionadas, serão garantidos pelos órgãos da Administração Pública, por intermédio de regime de escala ou plantão.
- Art. 3° – Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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