O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, definiu crimes como “insuscetíveis de anistia” e votou a favor de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O voto foi dado no fim da tarde desta terça-feira (9), em sessão da Primeira Turma do STF.
Dino foi o segundo ministro a votar, e acompanhou o voto de Alexandre de Moraes, deixando o placar em 2×0 pela condenação. Ele defendeu que os réus e seus seguidores agiram efetivamente com violência e grave ameaça, relembrando declarações contra o cumprimento de ordens judiciais, rompimento de barreiras policiais, tentativas de ataque com uso de bombas e ameaça a juízes.
Pouco antes de anunciar seu voto, Dino afirmou que “não há a menor dúvida que os níveis de culpabilidade são diferentes”. Para ele, os réus que mais possuem grau de culpabilidade são Jair Bolsonaro e Braga Netto.
Anderson Torres, Almir Garnier e Mauro Cid também possuem alto índice de participação na trama golpista, com a diferença de que Cid fez delação premiada.
Já os réus, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem, têm “participação de menor importância”, conforme Flávio Dino.
Após o voto de Dino, o julgamento foi suspenso e retorna nesta quarta-feira (10) com os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
DN
