A Lava Jato já foi dada como morta muitas vezes. Começou a definhar com o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e a posse, em 31 de agosto de 2016, de Michel Temer (MDB), seu vice.
No seu primeiro governo, Dilma demitiu seis ministros acusados de corrupção e fortaleceu as investigações da Lava Jato. Então, o sistema político entrou em pânico. Era preciso “deter a sangria”.
Bolsonaro se elegeu pegando carona no combate à corrupção, com a ajuda de Sergio Moro, que despiu a toga e assumiu o Ministério da Justiça. Foi quando a Lava Jato de fato começou a morrer.
Ela baixou à sepultura com a decisão do Supremo Tribunal Federal de anular a condenação de Lula e declarar Moro um juiz parcial que conduziu a Lava Jato menos como juiz e mais como político.
A pá de cal foi jogada, ontem, pelo ministro Dias Toffoli, que considerou “imprestáveis” todas as provas obtidas pela Lava Jato mediante o acordo de leniência com a empreiteira Odebrecht.
Para Toffoli, os investigadores da Lava Jato “desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores e agiram com parcialidade e fora de sua esfera de competência”.
Algo parecido aconteceu com a operação “Castelo de Areia”, de 2009, que investigou crimes financeiros praticados por executivos ligados à construtora Camargo Corrêa e acabou anulada.
Políticos foram acusados de receber propina para facilitar negócios da construtora. Alguns deles: José Roberto Arruda, Temer, Sérgio Cabral, Antonio Palocci e Valdemar Costa Neto.
Anular a Lava Jato não significa que não houve roubo, significa que ela serviu a um projeto político: o de condenar e manter Lula preso para que ele não disputasse as eleições de 2018.
Foi talvez o “maior erro judiciário da história”, segundo Toffoli. Agentes da Lava Jato, como Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, poderão doravante ser punidos pelo que fizeram.
Órfãos da Lava Jato começam a se perguntar:
“Como é que fica? Faz de conta que Marcelo Odebrecht não confessou os crimes que cometeu e que resultaram em prisões? Absolve todo mundo?”
A resposta é simples, embora insatisfatória para eles: a apuração de crimes deve levar em conta, antes de tudo, o estrito cumprimento da lei. Nada fora da lei. Justiça se faz com justiça.
Estarrecidos, órfãos da Lava Jato também partem para cima de Lula como se ele agora, só por ter sido eleito presidente pela terceira vez, acumulasse os Poderes Executivo e Judiciário:
“Por mais que Lula diga que quer reconciliar o país, não parece ser esse seu estado de espírito.”
Uma coisa nada tem a ver com a outra. Presidente da República não dita sentenças de tribunais. Por saber disso, Bolsonaro, aspirante a ditador, tentou lacrar a Justiça – sem sucesso.
Bolsonaro, Moro e Dallagnol estão do mesmo lado do balcão como suspeitos de crimes; Bolsonaro, inelegível, com medo de ser preso; Moro, ameaçado de perder o mandato de senador.
Vez por outra, aqui se faz e aqui se paga.
Metrópoles
