O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está em busca de assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças significativas na forma como os feriados são observados no Brasil. A proposta sugere transferir todas as datas comemorativas para os domingos e extinguir os pontos facultativos em repartições públicas.
Segundo Pollon, a iniciativa visa aumentar a competitividade econômica do país. “Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou o parlamentar.
A sugestão foi feita durante debates sobre outra PEC, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. Pollon ressaltou que sua proposta considera os custos operacionais que os feriados representam para empresas e consumidores. “Um feriado ou um descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você. O valor é sempre repassado e pode ser ainda mais nocivo com a jornada menor”, declarou.
O que diz a proposta?
Originalmente apresentada como um projeto de lei em 2023, a proposta do deputado estabelece:
- Os feriados serão transferidos para o primeiro domingo subsequente à data comemorativa;
- Nos feriados que não caírem em domingo, haverá expediente normal nas repartições públicas, com a opção de funcionamento ou não para a iniciativa privada;
- O ponto facultativo será extinto nos órgãos públicos, cabendo às empresas decidir sobre o expediente.
Justificativa
De acordo com Pollon, o principal objetivo da PEC é reduzir os prejuízos econômicos decorrentes das paralisações causadas pelos feriados e pontos facultativos. Para ele, essas interrupções impactam diretamente os custos operacionais de produtos e serviços, além de afetar a produtividade do país.
