O deputado federal Kim Kataguiri (União) protocolou uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposto crime ambiental, depois que o petista afirmou ter comido ovos de ema, na sexta-feira (14). Os animais vivem na residência oficial desde os anos 1960.
A declaração do presidente foi feita no Amapá, durante um evento realizado na quinta-feira (13), quando também contou comer ovos de pata e que deve comer também ovos de jabuti. Lula contextualizou que procurou saber se poderia consumir o material.
“Eu estou comendo agora sabe o quê? Ovo de ema, que equivale a 12 ovos de galinha. Eu fui pesquisar se eu podia comer e eu posso comer, porque tenho 70 emas lá no Palácio da Alvorada e elas botam ovo do tamanho da cabeça de vocês”, comparou o presidente.
“E, agora, estou criando jabuti e tenho 11 jabutis. E eles botam ovo também. Qualquer dia, vou comer ovo de jabuti, porque tudo que é ovo é igual”, completou.
Kataguiri, então, publicou um vídeo criticando a postura do presidente. “Representei o Lula no Ministério Público Federal e na Procuradoria Geral da República pelo cometimento de crime ambiental”, detalhou.
Ele cita o artigo 29 da lei Nº 9.605, de 1998, que estabelece penas e multas para crimes contra a fauna.
O deputado indica o trecho que cita venda, exposição à venda e exportação de ovos, larvas e espécimes da fauna silvestre “provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente”, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa.
Contudo, os animais são parte da história da residência oficial e vivem no local desde os anos 1960.
Pauta ambiental
Entre as críticas feitas pelo deputado, também surgiu o atrito entre o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Isso porque, nessa semana, o presidente fez apoio a uma iniciativa da Petrobras na Margem Equatorial, área ao longo da costa do Rio Grande do Norte e do Amapá que pode ter reservas de até 30 bilhões de barris de petróleo.
Ainda que não tenha confirmação sobre a exploração na área, Lula despertou críticas ao dizer que “o Ibama é órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”.
Um dos embates surgiu com a própria ministra Marina Silva, que tem o objetivo de ter o Brasil como símbolo de ações sustentáveis e levanta a bandeira da transição energética.
“Justamente o sujeito que está chantageando o Ibama para conceder as licenças ambientais para os empreendimentos para explorar combustível fóssil. Na mesma semana que ele achaca órgãos ambientais, ele admite o cometimento de um crime ambiental”, frisou o deputado.
DN
