O Congresso Nacional promulgou, nessa quinta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia. A sessão, no entanto, só contou com a presença de três parlamentes: o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) e os senadores Dr. Hiran (PP-RR) e Eduardo Gomes (PL-TO). Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não estiveram presentes.
A promulgação foi feita em sessão conjunta entre deputados e senadores que durou 13 minutos. Durante a sessão, apenas o deputado Marcos Pereira discursou. “Não tem como fim o perdão de sanções decorrentes do descumprimento de cotas relativas ao sexo e raça”, disse o parlamentar em um trecho da fala.
Ao fim da sessão, o senador Eduardo Gomes ensaiou um aplauso, que não foi acompanhado pelo Plenário, que estava vazio.
Conhecida como “PEC da anistia”, a proposta perdoa multas eleitorais aplicadas a partidos políticos que descumpriram cotas raciais em eleições passadas. Ela foi aprovada pelo plenário do Senado um dia depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Cn7
