O Ceará se consolidou como referência nacional em políticas públicas para a primeira infância. De acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2023), divulgada pelo IBGE, 97,8% dos municípios cearenses possuem Plano Municipal para Primeira Infância, um índice significativamente superior à média nacional.
Mais Infância Ceará: um sucesso nacional
O sucesso do Ceará se deve, em grande parte, ao programa Mais Infância Ceará, que transformou a primeira infância em uma política pública de Estado. A iniciativa, presente nos 184 municípios cearenses, tem como objetivo garantir o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, oferecendo serviços de saúde, educação, assistência social e proteção.
“Com o Mais Infância Ceará, conseguimos colocar a primeira infância em pauta com os governos municipais”, afirma Onélia Santana, titular da Secretaria da Proteção Social (SPS). “Os planos municipais são um resultado concreto desse diálogo e garantem que há planejamento e cuidado com as nossas crianças em todo o Estado.”
Resultados concretos e abrangentes
Os resultados do programa são expressivos:
- Comitês intersetoriais: 179 municípios possuem comitês que integram diversas áreas para discutir políticas para a primeira infância.
- Políticas específicas: 178 municípios possuem políticas ou programas direcionados às crianças de 0 a 6 anos.
- Acesso a serviços: As medidas adotadas incluem acesso à saúde, educação infantil, promoção do brincar e incentivo ao aleitamento materno.
- Segurança alimentar: O Ceará está entre os cinco estados com maior proporção de municípios com lei de segurança alimentar e nutricional, e o programa Mais Nutrição distribui alimentos para crianças em situação de vulnerabilidade.
Um modelo a ser seguido
O Ceará se destaca como um exemplo a ser seguido pelos demais estados brasileiros. A priorização da primeira infância e a implementação de políticas públicas eficazes são fundamentais para construir um futuro mais justo e igualitário para as próximas gerações.
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